Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva

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Trâmites e fórmulas processuais : (anotados) : processo civil, processo penal, processos tutelares, legislação complementar / Humberto José de Melo Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2003 Descrição 418 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código Penal : (Decreto-Lei nº 400-82, de 29 de Setembro) Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 1993 Descrição 353 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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O código penal de 1852 nos 150 anos do primeiro código penal português : 1852-2002 / ed. Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Justiça, 2002 Descrição 253 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.2(469)"1852/1884"(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A tutela penal dos interesses difusos : a relevância criminal na protecção do ambiente, do consumo e do património cultural / Jorge dos Reis Bravo Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 1997 Descrição 246 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.3/.7(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Código Penal : actualizado pela Lei nº 65-98, de 2 de Setembro / Maria João Antunes Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 1999 Descrição 586 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código penal : com legislação complementar : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400-82, de 23 de Setembro : alterado até à Lei n.º 19-2013, de 21 de Fevereiro Monografia Publicação [Lisboa] : Petrony, 2013 Descrição 757 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código de processo penal : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78-87, de 17 de Fevereiro : alterado até à Lei n.º 20-2013, de 21 de Fevereiro Monografia Publicação [Lisboa] : Petrony, 2013 Descrição 756 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação Decreto-Lei 433-82, de 27 de outubro (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei 244-95 de 14 de setembro e Lei nº 109-2001, de 24 de dezembro) / António Beça Pereira Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2017 Descrição 269 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

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Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação Decreto-Lei 433-82, de 27 de outubro (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei 244-95 de 14 de setembro e Lei nº 109-2001, de 24 de dezembro) / António Beça Pereira Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2019 Descrição 269 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

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Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação Decreto-Lei 433-82, de 27 de outubro (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei 244-95 de 14 de setembro e Lei nº 109-2001, de 24 de dezembro) / António Beça Pereira Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2014 Descrição 253 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação Decreto-Lei 433-82, de 27 de outubro (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei 244-95 de 14 de setembro e Lei nº 109-2001, de 24 de dezembro) / António Beça Pereira ; pref. Sérgio Gonçalves Poças Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2013 Descrição 245 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação Decreto-Lei 433-82, de 27 de outubro (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei 244-95 de 14 de setembro e Lei nº 109-2001, de 24 de dezembro) / António Beça Pereira Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2018 Descrição 269 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

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Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação Decreto-Lei 433-82, de 27 de outubro (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei 244-95 de 14 de setembro e Lei nº 109-2001, de 24 de dezembro) / António Beça Pereira Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2016 Descrição 267 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Anotações à lei da prisão preventiva e legislação complementar / Pedro Romão, Fernando Macedo Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2008 Descrição 192 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4)
 343.8(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Contra-Ordenações : anotações ao regime geral / Sérgio Passos Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2009 Descrição 621 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343 Disponibilidade Disponível (1).

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Contra-ordenações : anotações ao regime geral / [anot.] Manuel Simas Santos, Jorge Lopes de Sousa Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2003 Descrição 505 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.5) Disponibilidade Disponível (1).

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Contra-Ordenações : anotações ao regime geral / Sérgio Passos Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2006 Descrição 613 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343 Disponibilidade Disponível (1).

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Contra-Ordenações : anotações ao regime geral / Manuel Simas Santos, Jorge Lopes de Sousa Monografia Publicação Lisboa : Áreas, 2011 Descrição 671 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343 Disponibilidade Disponível (1).

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Contra-Ordenações : anotações ao regime geral / Sérgio Passos Monografia Publicação Coimbra : Livraria Almedina, 2004 Descrição 603 p. ; 23 cm. Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343 Disponibilidade Disponível (1).

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Contra-ordenações : anotações ao regime geral / Manuel Simas Santos, Jorge Lopes de Sousa Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2006 Descrição 590 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.5) Disponibilidade Disponível (1).

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